TST não reconhece United como sucessora da Pan Am

provimento a um recurso de um grupo de ex-funcionários da Pan American World Airways (Pan Am).

Apelação criminal manejada pela defesa. Interposição fora do prazo legal quanto a um dos réus. Intempestividade.

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

Código de Hamurabi (2000 a. c.), Cilindro de Ciro (539 a. c.), a Carta Magna (1215 d. c.), Petição de

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

grupo. Cooptavam adolescentes para o crime, para quem entregavam armas e rádios. Distribuíam, em

A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.

Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul - UCS-; Coordenador do Grupo Metamorfose Jurídica

IAB defende inclusão da advocacia privada no GT sobre Reforma Processual Tributária

O IAB defende a inclusão da advocacia privada no Grupo de Trabalho sobre a Reforma Processual

Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas

região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas

Justiça enquadra trabalhador como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição financeira

fraudulenta ao transferir o profissional entre empresas do grupo econômico, com o intuito de mascarar as reais atividades desenvolvidas por ele

Falência da parte não justifica afastamento da convenção de arbitragem pelo juízo estatal

A decisão teve origem em ação ordinária com pedido de indenização ajuizada por um grupo de empresas

O registro de software e a transferência de tecnologia como ferramentas de proteção contra a pirataria no mundo globalizado

Para o presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, a transferência de tecnologia é parte

Janot monta uma ação paralela à Lava Jato para inviabilizar delações que atingem Lula

Passando por cima da Lava Jato de Curitiba, o grupo de Rodrigo Janot na procuradoria da República

Sérgio Moro veta advogado de Eduardo Cunha de perguntar a Nestor Cerveró sobre Temer

Ex-diretor da Petrobrás afirmou em audiência na Justiça Federal no Paraná que grupo do PMDB lhe

Ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto fica calado e é vaiado em CPI dos Fundos de Pensão

quarta-feira (3) e recebeu vaias de um grupo de pensionistas desses fundos que assistiam à sessão

Valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade empresarial não é inestimável

capital social correspondente à participação do sócio que se pretende afastar do grupo

Vendedora de financiamento de veículos é reconhecida como bancária do Itaú

De acordo com o pedido inicial, a trabalhadora foi registrada pela Finaustria, empresa do grupo

Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez

No seguro de vida em grupo contratado com a garantia adicional de invalidez total ou permanente por

Empresa brasileira deve pagar direitos trabalhistas no exterior

 TST foi além e considerou que uma mudança entre empresas do mesmo grupo no exterior mantém o

Responsabilidade civil. Dano moral e material.

de autógrafos de grupo musical RBD", decorrente da falta de organização e estrutura da empresa ré, patrocinadora do evento.

Comissão aprova campanha nacional contra o bullying nas escolas

repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas

Produtores ganham na Justiça o direito de receber por leite fornecido

Um grupo de seis produtores de leite acionou a Justiça afirmando que a Perdigão deixou de efetuar